Ricardo Filipe da Piedade Escaleira (doravante denominada “Entre`Livros” ou “nós”), com sede Rua Alexandre O´neill n.º5 1.º Esq. Alto de Tercena 2745-896 Queluz, pessoa coletiva nº 229491022, está empenhada em proteger a privacidade do utilizador. Esta declaração de privacidade explica a recolha de dados e a utilização de procedimentos do site www.entre-livros.pt. (doravante denominado “Site”). Ao aceder ao Site consideramos que os utilizadores estão conscientes das políticas presentes nesta declaração de privacidade.
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PORQUÊ ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
Nesta Política pretende-se dar a conhecer aos Clientes/Utilizadores as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).
Respeitamos as melhores práticas no domínio da segurança e da protecção dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas técnicas e organizativas necessárias por forma a cumprir o RGPD e garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.
A Entre`Livros está empenhada na protecção e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adoptado as medidas que considera adequadas para assegurar a exactidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como, todos os demais direitos que assistem aos respectivos titulares.
O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais relativamente aos quais a Entre`Livros é responsável pelo respectivo tratamento, no âmbito dos serviços e produtos disponibilizados aos seus Clientes/Utilizadores e em todas as situações em que ocorra um tratamento de dados pessoais.
No nosso site poderão estar incluídos links de acesso a outros sites que são alheios à Entre`Livros A disponibilização de tais links é efectuada de boa-fé, não podendo a Entre`Livros ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efectuados através desses websites, nem assumindo qualquer responsabilidade relativamente a tais sites, nomeadamente quanto à respectiva exactidão, credibilidade e funcionalidades disponibilizadas nos mesmos.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, directa ou indirectamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via electrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
NO QUE CONSISTE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?
O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efectuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Entre`Livros que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos.
Para este efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento de dados, poderá fazê-lo através dos meios e contactos abaixo indicados:
Correio
A/C: Ricardo Filipe da Piedade Escaleira
Rua Alexandre O´neill n.º5 1.º Esq
LOCALIDADE Alto de Tercena CODIGO POSTAL 2745-896 Queluz
PORTUGAL
E-mail
geral.entrelivros@gmail.com
Telefone
966661439
QUAIS SÃO OS TIPOS DE DADOS PESSOAIS TRATADOS?
No âmbito das actividades que desenvolve, procede ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, tratando dados como o nome, o número de telefone e o endereço de correio electrónico, conforme informação mais detalhada disponibilizada aos titulares de dados pessoais.
Caso exista consentimento prévio do Cliente/Utilizador, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem que, contudo, a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento previamente dado seja comprometida.
QUANDO E COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Recolhemos os seus dados pessoais através do nosso site, garantindo, sempre que necessário, o prévio consentimento do titular dos dados pessoais.
Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais. Em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados.
QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS E RESPETIVOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS?
Os dados pessoais recolhidos têm como fundamento e destinam-se à gestão da relação contratual, à prestação dos serviços contratados, à adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente/Utilizador.
POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR?
Enquanto titulares dos dados pessoais, é garantido aos Clientes/Utilizadores, a qualquer momento, o direito de acesso, rectificação, actualização, limitação e apagamento dos seus dados pessoais. Têm também o direito de oposição à utilização dos mesmos para fins comerciais e à retirada do consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efectuado ao abrigo desse consentimento, bem como o direito à portabilidade dos dados.
COMO PODERÁ ACEDER, RETIFICAR, ATUALIZAR, LIMITAR, APAGAR, OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS, OU REMOVER O CONSENTIMENTO?
Sem prejuízo do disposto no RGPD, o titular dos dados pessoais poderá fazê-lo, directamente ou mediante pedido por escrito através dos contactos disponibilizados para o efeito no presente documento, bem como demais contactos disponibilizados no nosso site.
COMO PODERÁ ACEDER, RETIFICAR, ATUALIZAR, LIMITAR, APAGAR, OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS, OU REMOVER O CONSENTIMENTO?
Sem prejuízo do disposto no RGPD, o titular dos dados pessoais poderá fazê-lo, directamente ou mediante pedido por escrito através dos contactos disponibilizados para o efeito no presente documento, bem como demais contactos disponibilizados no nosso site.
COMO PODE RECLAMAR?
Sem prejuízo de poder apresentar reclamações directamente á Entre´Livros, através dos contactos disponibilizados para o efeito, o Cliente/Utilizador pode reclamar directamente para a Autoridade de Controlo, que é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.
QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Assumimos o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, tendo implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.
Neste sentido, o nosso site e os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do Browser e todos os dados pessoais cedidos ficam armazenados de forma segura, num Datacenter coberto de todas as medidas de segurança indispensáveis à proteção dos dados pessoais.
Não obstante as medidas de segurança adoptadas alertamos a todos os que navegam na Internet que devem adoptar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utilizam um PC e um Browser actualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e que se certifiquem da autenticidade dos sites que visitam na internet, devendo evitar sites em cuja reputação não confiem.
TRANSFERÊNCIA, COMUNICAÇÃO OU CEDÊNCIA DOS SEUS DADOS PESSOAIS A TERCEIROS
Não transferimos, comunicamos ou cedemos os seus dados a terceiros.
ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Entre`Livros reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações efectuadas nesta pagina.
Última actualização em: 04 de Dezembro de 2020
